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IMP - Asa Sul

CURSO ESQUEMATIZADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS - GABRIEL DEZEN - (MTM-1001)

Informações

CURSO ESQUEMATIZADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

PROF. GABRIEL DEZEN JUNIOR

CONSULTOR LEGISLATIVO DO SENADO FEDERAL.

1. Objetivo

Preparação de candidatos em concursos públicos para cargos de nível médio ou superior, que demandem, no conteúdo editalício, a Constituição vigente e a teoria constitucional. Preparação do candidato com permanente atualização doutrinária e jurisprudencial, em aditamento ao conteúdo regular.

2. Material

Livro Constituição Federal Esquematizada, de autoria do próprio professor

Livro Constituição Federal em Exercícios - 4.800 Questões comentadas, de autoria do próprio professor.

Avulsos doutrinários, distribuídos ao longo do curso, por demanda.

Avulsos de atualização jurisprudencial, distribuídos ao longo do curso, a partir das mais recentes decisões do STF, do STJ e do TST.

Baterias de exercícios.

3. Método

Exposição em formato esquematizado, com uso intensivo de fluxogramas, quadros comparativos e quadros-resumo. As aulas adotam o modo progressivo, pelo qual em cada uma são lançados os elementos que possibilitarão a compreensão das aulas futuras.

4. Aluno

Não é necessária formação jurídica nem conhecimento prévio do Direito Constitucional. O método progressivo possibilita a completa compreensão do conteúdo sem a necessidade de uma base prévia de conhecimento.


19/08/2013

O curso acontecerá nas segundas-feiras das 8h15 às 11h50.

Serão 22 encontros.

Recesso: Segunda quinzena de julho (data a confirmar)


Conteúdo

1. Módulo Constituição positiva

- Organização da República. Autonomia. Regime das competências administrativas, tributárias e legislativas. Competência legislativa privativa, concorrente, residual, cumulativa e supletiva. Lei nacional e lei federal. Hierarquia federativa de leis. Hierarquia nacional de leis.

- Bens públicos na Constituição. Bens da União. Bens dos Estados.

- Administração Pública. Servidores Públicos.

- Intervenção federal. Intervenção estadual. Princípios constitucionais sensíveis. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Ação de executoriedade de lei federal.

- Poder Legislativo federal. Composição. Competências do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara dos Deputados. Imunidades. Comissões. CPI. Processo legislativo constitucional. Processo legislativo ordinário. Processo legislativo reformador. Medidas provisórias. Leis delegadas. Delegação interna e externa corporis.

- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União, composição e competências.

- Poder Executivo federal. Competências. Impeachment. Responsabilidade.

- Poder Judiciário. Estatuto Constitucional da Magistratura. Estrutura do Judiciário. Competências dos Tribunais. Precatórios. Autonomias do Judiciário.

- Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia Pública.

- Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade e Direitos Políticos.

* A ordem tributária, a ordem econômica e financeira e a ordem social são percorridas ao longo do programa, nos pontos associados aos conteúdos discriminados.

2. Módulo Teoria Constitucional

- Concepções e tipologia de Constituição. Classificações.

- Poder constituinte originária. Poder constituinte derivado.

- Hierarquia federal de normas.

- Aplicabilidade das normas constitucionais.

- Inconstitucionalidade. Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

InícioPeríodoCategoriaNívelCarga-HoráriaInvestimento
19/08/2013 Matutino IMP Matéria Aperfeiçoamento 110 horas aulas R$ 980,00